Recebeu auto de infração ambiental ou teve embargo da área?
Atuação jurídica voltada à análise e defesa em autos de infração ambiental, embargos de área e notificações ambientais envolvendo propriedades rurais.
Olá, eu sou a Paula
Advogada com mais de 15 anos de experiência, especializada na defesa de produtores rurais em questões agrárias e ambientais.
Minhas Áreas de Atuação
- 📄 Auto de Infração Ambiental
- 🚜 Embargo de Área Produtiva
- 📩 Notificação para Defesa
- ⚖️ Ação Civil Pública (ACP)
- 💰 Multa Ambiental
- 🛰️ Alerta de Desmatamento (PRODES)
- 🤝 Ajustamento de Conduta (TAC)
- 🏦 Restrição de Crédito Rural
Você está enfrentando alguma dessas situações?
Cada caso exige uma análise técnica aprofundada e uma estratégia jurídica específica para evitar prejuízos maiores ao seu negócio.
Auto de Infração Ambiental
Defesa técnica e especializada contra autuações emitidas por órgãos como IBAMA ou SEMA.
Multa Ambiental
Análise minuciosa para identificar nulidades e buscar a redução ou anulação dos valores aplicados.
Embargo de Área Produtiva
Estratégias legais urgentes para garantir a liberação da sua área e o retorno das atividades.
Alerta de Desmatamento (PRODES)
Atuação preventiva e resposta técnica caso sua propriedade seja notificada no sistema PRODES.
Notificação para Defesa
Elaboração de defesas administrativas consistentes no prazo legal estipulado pelo órgão.
Ajustamento de Conduta (TAC)
Assessoria completa na negociação, revisão ou acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta.
Ação Civil Pública (ACP)
Defesa judicial especializada em ações ambientais movidas pelo Ministério Público.
Restrição de Crédito Rural
Medidas legais para o desbloqueio de financiamentos barrados por pendências ambientais.
Atendimento voltado a produtores rurais
Defesa em autos de infração ambiental, embargos de área e notificações ambientais envolvendo propriedades rurais.
Atuação técnica com análise de imagens de satélite, CAR, histórico da área e legislação ambiental aplicável.
Entenda os Riscos Reais
Problemas ambientais geram consequências severas que vão muito além de multas. Veja o que está em jogo na sua propriedade.
O que está em jogo
- Embargo que paralisa totalmente a produção.
- Restrições severas para financiamento rural.
- Inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
- Execução fiscal contra o patrimônio.
- Impacto direto na venda ou arrendamento da propriedade.
Como a defesa é analisada?
A atuação envolve análise técnica e jurídica rigorosa do caso, incluindo:
Uma defesa bem fundamentada pode resultar na revisão da multa ou suspensão das penalidades.
ENTENDA A
SITUAÇÃO
Notificação ou alerta ambiental
Você recebeu comunicação do órgão ambiental ou sua área apareceu em sistema de monitoramento. É vital avaliar a situação antes que evolua para autuação.
Auto de infração ambiental
O órgão lavrou o auto e aplicou multa, iniciando um processo administrativo com prazo específico. A forma como a defesa é conduzida influencia o resultado.
Área embargada
O embargo pode impedir a produção na área autuada e gerar fortes impactos econômicos. É possível analisar medidas para revisão ou suspensão da restrição.
Processo ambiental em andamento
Você já apresentou defesa ou possui processo administrativo/judicial em andamento. Mesmo assim, é fundamental avaliar a estratégia e os próximos passos.
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Advogada com atuação em Direito Agrário e Ambiental, voltada à defesa de produtores rurais em autos de infração ambiental, embargos de área e processos administrativos ambientais.
Atua há 15 anos com direito ambiental. Sua atuação reúne formação jurídica e ambiental, permitindo analisar autuações que envolvem imagens de satélite, dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e normas do Código Florestal.
Formação:
🎓 Graduação em Direito
🌿 Graduação em Ciências Biológicas
📚 Mestrado em Ecologia
🌾MBA em Agronegócio
⚖ Integrante da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB
Atua na defesa de produtores rurais em processos ambientais administrativos e judiciais.
Perguntas Frequentes
Depende da análise do auto e das possibilidades de defesa administrativa.
A assinatura deve ser precedida de análise jurídica criteriosa, pois os compromissos firmados devem ser rigorosamente cumpridos.
Não. O alerta deve ser avaliado tecnicamente antes de qualquer conclusão.
Depende do tipo de embargo e da extensão da área atingida.
Em alguns casos, sim — principalmente quando há erro técnico ou inconsistência de dados.
Pode haver redução, conversão ou revisão, conforme o caso concreto.
Pode gerar restrições que impactam operações financeiras e negociações futuras.
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